Processo 160747/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/03/2019 13:40
Autuado em 14/03/2019 13:40
Apensado ao Processo 779755/20 em 21/01/2021 11:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2125/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2125/ 2019 Conhecimento e procedência parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2019 Acórdão   2125/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Requerente JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:14/03/19), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:14/03/19), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:14/03/19), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:14/03/19), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:14/03/19)

Juntadas
DataDescrição
29/07/2019 09:01 Recibo de Petição Intermediária - 502303/19, de 29/07/19 - Protocolo: 502303/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Acórdão nº 2125/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 470/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2020 11:26 DP Informação nº 793/2020 -
25/09/2019 08:34 CMEX Informação nº 326/2020 -
04/09/2019 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 883/2019 -
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
02/09/2019 11:28 5PC Ciência de Decisão nº 175/2019 -
02/09/2019 07:57 SMPjTC  
12/08/2019 16:13 STP Acórdão nº 2125/2019 -
02/08/2019 16:34 GCIZL  
01/08/2019 10:43 STP Certidão de Sustentação Oral nº 29/2019 -
29/07/2019 16:13 GCFAMG  
29/07/2019 15:01 STP Despacho Processual Diverso nº 45/2019 -
16/05/2019 11:36 GCFAMG  
15/05/2019 16:44 SMPJTC  
29/04/2019 11:24 5PC Parecer nº 253/2019 - Pedido de Rescisão. Pela procedência parcial.
26/04/2019 15:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 205/2019 -
27/03/2019 11:26 CGE Instrução nº 199/2019 - Pela procedência parcial.
14/03/2019 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 290/2019 -
14/03/2019 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 470/2019 -

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